Sindicatos propõem reajuste do Salário Mínimo
Oito centrais sindicais se reuniram nesta 2ª feira (3.abr.2023) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), e fizeram uma proposta de valorização do salário mínimo. No documento, eles propuseram aumentar o valor salário mínimo somando inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), da variação do PIB (Produto Interno Bruno) mais 2,4 pontos percentuais sobre o valor do ano anterior.
Eis a íntegra da proposta (442 KB)
Sendo assim, reajuste do salário mínimo de 2024 seria calculado com base no INPC acumulado no ano de 2023, o crescimento PIB de 2022 (2,9%), mais 2,4 pontos percentuais. A variação do produto interno bruto , considerada seria sempre a de 2 anos antes do período em questão.
Dessa forma, ao considerar que a inflação deste ano seja de 5,9%, o valor do novo salário mínimo em 2024 seria de cerca de R$1474, disse o coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, ao Poder360. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta 2ª feira (3.fev.2023), a inflação de 2023 deve ser de 5,96%.
Segundo Clemente, o percentual de 2,4% é uma forma de repor o reajuste real que deveria ter sido implementado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). As centrais sindicais calculam que de 2019 a 2022 o reajuste deveria ser cerca de 5,4% ao todo, o que daria 1,77% ao ano. Soma-se a 1,77% um fator de aceleração de 0,6%.
A proposta engloba compreende somente o governo Lula (2023-2026). Segundo o documento, caso a proposta seja aceita, haveria um aumento real do salário mínimo de 3,85% ao ano (2023 a 2026) e de 4,2% ao ano (2024-2026).
As centrais sindicais também apresentaram uma política permanente que deve ser implementada depois do governo Lula. Para o período compreendido entre 2027 e 2053, propõe-se que o salário mínimo seja reajustado com base na variação do INPC anual.
“Com essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% aa), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação (R$ 2.441,38) e 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo Necessário do DIEESE (R$ 3.273,89)” , diz o texto.
Também propõem um aumento real equivalente à variação do PIB de 2 anos anteriores e o estabelecimento de um “piso” para o aumento real de 2,40% aa. A política deve ser revisada a cada 10 anos.
“Desse modo, garante-se que ao final do período da política, independente dos ciclos econômicos, se chegará ao valor definido, o que ocorrerá mas rapidamente com a aplicação do aumento real do PIB nos anos em que ele crescer acima dos 2,4% a.a” , afirma a proposta.
O texto é assinado por:
- CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros);
- CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil);
- CUT (Central Única dos Trabalhadores);
- Força Sindical; Intersindical;
- NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores);
- Pública Central do Servidor; e
- UGT (União Geral de Trabalhadores).
Os ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil também participaram da reunião. A análise do governo federal sobre a proposta deve ser apresentada em um novo encontro, que segundo Clemente, deve ocorrer na 3ª semana de abril.
A partir de 1º de maio, será pago o novo valor do salário mínimo, definido em R$1320. A proposta apresentada nesta 2ª feira (3.abr) considera o novo valor.
Fonte: Poder360
