Senado aprova SUS da educação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (07/10), o Projeto de Lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”. A proposta estabelece a articulação entre União, estados e municípios para a construção de políticas educacionais integradas e com foco na equidade.
O SNE, inspirado no modelo do SUS (Sistema Único de Saúde), é uma reação necessária ao desmonte promovido por políticas neoliberais que tratam a educação como mercadoria. O projeto busca garantir a universalização da educação básica pública, com padrões mínimos de qualidade e acesso igualitário, independentemente do território ou da condição social dos estudantes.
A medida define diretrizes nacionais para as carreiras docentes e políticas permanentes de formação inicial e continuada dos profissionais da educação. Ao valorizar os trabalhadores da área, o SNE confronta décadas de sucateamento da profissão docente.
O texto também inclui normas específicas para garantir o direito à educação nas comunidades indígenas e quilombolas, reconhecendo a dívida histórica com os povos originários e com a população negra, frequentemente marginalizados pelas políticas públicas.
Fonte: Movimento Sindical
