Rombo da Previdência aumenta quase 20% em setembro em meio à pressão por corte de gastos

As contas da Previdência Social fecharam o mês de setembro com um rombo de R$ 26,2 bilhões, segundo dados do ministério obtidos pela TV Globo.

🔎 Isso significa que o governo federal gastou bem mais, para pagar aposentadorias e pensões, do que conseguiu arrecadar para bancar esses benefícios.

Com o resultado de setembro, o déficit da Previdência no ano acelerou: ficou quase 20% maior do que no mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 21,9 bilhões.

A comparação é em termos reais, ou seja, já desconta o impacto da inflação do período.

Os dados do Ministério da Previdência Social se referem ao chamado “regime geral”, que inclui aposentadorias, pensões e benefícios de trabalhadores do setor privado.

• O rombo da Previdência é o principal item nas despesas das contas federais.
• Os números revelam a dificuldade do governo de controlar gastos obrigatórios, especialmente com aposentadorias, em meio à pressão para fazer ajuste fiscal.
• O governo prepara um pacote de medidas para tentar manter de pé o arcabouço fiscal, ou seja, as regras atuais que regem as contas públicas. Sem elas, cresce a percepção do mercado de descontrole fiscal e aumento no endividamento.

No acumulado até agosto, o déficit já somava R$ 239,6 bilhões — um aumento de 1,5% em relação a 2023.

Com o salto registrado em setembro, no entanto, a comparação piorou. Agora, 2024 tem um resultado 3,1% pior que o ano anterior.

Procurado, o Ministério da Previdência não respondeu aos questionamentos do g1 sobre os motivos para esse déficit.

O rombo na Previdência tem grande peso no balanço das contas do governo federal, que inclui também o Tesouro Nacional e o Banco Central.

Historicamente, a Previdência puxa esse resultado para o negativo, enquanto o Tesouro Nacional tende a ter um resultado positivo.

Até agosto, o rombo de todo o governo federal chegou a quase R$ 100 bilhões. O valor equivale ao déficit da Previdência de R$ 239,6 bilhões mais o do Banco Central, de aproximadamente R$ 700 milhões, menos o saldo positivo do Tesouro, que foi R$ 140,3 bilhões no período.

A meta do governo federal é que o balanço entre Previdência, Tesouro e Banco Central possa ficar mais perto do equilíbrio em 2024.

O Ministério da Fazenda projeta que irá encerrar o ano com as contas no vermelho, mas dentro da margem permitida pelo arcabouço fiscal. Isso significa reduzir o rombo que atualmente está em cerca de R$ 100 bilhões para no máximo R$ 28,3 bilhões.

Para atingir essa meta, o governo espera arrecadar mais nos últimos meses do ano e também retirar alguns gastos da conta, como as despesas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes.

Aperto em despesas

O governo debate um plano para reduzir despesas e manter a sustentabilidade do arcabouço. Com isso, espera ganhar confiança do mercado.

O ajuste fiscal também tem sido citado pelo Banco Central, que nesta quarta-feira (6) elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 10,75% ao ano para 11,25% ao ano.

O plano em estudo prevê que algumas despesas passem a ser corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal.

No arcabouço fiscal há um limite para as despesas. Elas não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.

A ideia é que, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), mais despesas passem a ter esse teto de crescimento. A alta de alguns gastos acima do previsto no arcabouço pode acabar pressionando ainda mais o espaço para o funcionamento da máquina pública e investimentos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o anúncio pode ser feito nesta quinta-feira (7). O governo deverá apresentar uma PEC e um projeto de lei complementar. Ou seja, depende de apoio no Congresso Nacional.

Ministros do governo dizem que o plano fiscal não deve colocar um limite para despesas com Previdência.

“O Ministério da Previdência não tem o que cortar, porque as despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais já previstas no Orçamento”, afirmou o chefe da pasta, Carlos Lupi, nesta terça-feira (5).

Porém, o governo tem alertado para o aumento no número de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência. A quantidade de beneficiários subiu de 5,1 milhões no início desse governo Lula para 6,2 milhões em setembro.

Fonte: G1