Revisão do estatuto da Funcef tem de ser urgente

Com 46 anos, a Funcef é uma das conquistas mais essenciais dos empregados da Caixa. Hoje é o terceiro maior fundo de pensão do país, com mais de R$ 95 bilhões em ativos e 140 mil participantes. Mas, a revisão do atual estatuto da Fundação, em vigor desde 2021, é um dos desafios sinalizados pelo movimento sindical.

As alterações fragilizam a representação dos participantes, além de aumentarem o poder da patrocinadora. Com isto, facilita para a Caixa criar ou acabar com os planos, assim como retirar o patrocínio e alterar o limite das próprias contribuições, quebrando a paridade. Ou seja, revisar o estatuto da Funcef é urgente. 

A redução de seis para quatro diretorias e a alternância dos mandatos dos diretores, com substituição de metade dos integrantes a cada dois anos foram mudanças sentidas no atual documento. As regras começaram a valer em 2022. Na prática, significa que os diretores indicados pelo banco serão maioria até 2025.

Vale recordar que, apesar de 46 anos de história, a gestão democrática na Funcef teve início apenas a partir de 2001 e foi consolidada em 2007, quando o estatuto foi construído pelos participantes da Fundação. A mobilização das entidades representativas garantiu a composição paritária entre representantes dos participantes e da patrocinadora nos conselhos e na diretoria da entidade.

Fonte: Movimento Sindical