Reforma trabalhista: revisão para reaver direitos

Após quase seis anos, fica cada vez mais evidente a urgência de a reforma trabalhista ser revogada. Além de não ter gerado 8 milhões de empregos, justificativa usada para aprovar a proposta, a nova lei promoveu uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que trouxe prejuízos, com precarização do mercado de trabalho.

Com a reforma, os trabalhadores perderam direitos, o desemprego continuou crescendo, a renda caiu e a informalidade disparou. Para reverter o retrocesso, o governo Lula quer atualizar a legislação e apresentar nova proposta até julho. A intenção é aprovar as mudanças ainda neste ano. 

Os debates serão feitos em grupos de trabalho tripartites com as participações do governo, trabalhadores e empregadores. Estudo da Lagom Data constatou que 1.397 das 3.946 alterações feitas na CLT ocorreram entre 2016 e 2022. O número equivale a 35% do total. As demais foram na ditadura civil-militar.

Somente no governo Bolsonaro, houve corte de valores de arrecadação das empresas para os trabalhadores, no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e alteração de NRs (Normas Regulamentadoras), o que causou o aumento de acidentes de trabalho. 

Fonte: Movimento Sindical