Processos Banco do Brasil
RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | Nulidade das determinações de transferências compulsórias dos empregados do reclamado para local diverso daqueles de seus domicílios, em decorrência da implantação da chamada nova fase do PAQ - Programa de Adequação de Quadros. |
SITUAÇÃO | Parcialmente procedente. |
SUBSTITUÍDOS | Não. |
ANDAMENTO ATUAL | Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – AIRR pelo TST. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Não. |
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RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | 7ª e 8ª horas laboradas, como extras, aos substituídos, com contrato de trabalho vigente no ano de 1993 e os admitidos entre 1993 e 1996 as, em parcelas vencidas e vincendas até a implantação da jornada de 06 horas diárias. |
SITUAÇÃO | Procedente na Sentença. Improcedente no Acórdão (RO). Restaurada a Sentença em Acórdão TST (RR). |
SUBSTITUÍDOS | Não. |
ANDAMENTO ATUAL | Determinado o retorno dos autos ao TRT para exame da questão relativa às horas extras. Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Não. |
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RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | Nulidade das determinações de transferências compulsórias dos empregados do reclamado para local diverso daqueles de seus domicílios, em decorrência da implantação da chamada nova fase do PAQ - Programa de Adequação de Quadros. |
SITUAÇÃO | Parcialmente procedente na Sentença. Procedente no Acórdão (RO). |
SUBSTITUÍDOS | Não. |
ANDAMENTO ATUAL | Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – AIRR pelo TST. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Não. |
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RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | 15 (quinze) minutos de horas extras aos empregados que exercem jornada de seis horas, destinados ao intervalo intrajornada, que deixaram de ser computados na jornada de trabalho. |
SITUAÇÃO | Parcialmente procedente na Sentença. Improcedente no Acórdão (RO). |
SUBSTITUÍDOS | Não. |
ANDAMENTO ATUAL | Arquivados os autos definitivamente em 02/07/2021. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Sim |
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RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | Pagamento do intervalo intrajornada, como hora extraordinária, aos trabalhadores bancários com jornada superior a seis horas diárias e gozo de intervalo intrajornada inferior a uma hora. Art. 71, CLT. |
SITUAÇÃO | Procedente. |
SUBSTITUÍDOS | Sim. |
ANDAMENTO ATUAL | Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – AIRR pelo TST. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Sim. |
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RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | Intervalo 15 Minutos para Trabalhadora Mulher. Art. 384 CLT. |
SITUAÇÃO | Improcedente na Sentença. Mantida improcedência no Acórdão (RO). Procedente no Acórdão TST (RR). |
SUBSTITUÍDOS | Sim. |
ANDAMENTO ATUAL | Em pagamento dos trabalhadores substituídos. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Sim. |
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RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | Natureza salarial do auxílio-alimentação para os contratos de trabalho celebrados antes da Convenção Coletiva do Trabalho de 1987/1988. |
SITUAÇÃO | Procedente na Sentença. Improcedente no Acórdão (RO). |
SUBSTITUÍDOS | Não. |
ANDAMENTO ATUAL | Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – AIRR pelo TST. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Não. |
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RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | Gratificação por tempo de serviço. Quinquênios e Anuênios conforme previsão em norma interna do banco-Reclamado. |
SITUAÇÃO | Procedente no Acórdão (RO). |
SUBSTITUÍDOS | Sim. Satisfeita a obrigação. |
ANDAMENTO ATUAL | Arquivados os autos definitivamente em 17/08/2021. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Sim. |
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RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | Adicional. |
SITUAÇÃO | Procedente. |
SUBSTITUÍDOS | Sim. |
ANDAMENTO ATUAL | Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR) em Agravo de Petição (AP) pelo TST. Discussão acerca de cálculos. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Sim. |
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RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | Nulidade do descomissionamento. Obrigação de não fazer para que o banco se abstenha de reduzir a remuneração dos substituídos ou restabeleça a mesma, em se confirmando a supressão. |
SITUAÇÃO | Parcialmente procedente. |
SUBSTITUÍDOS | Sim. |
ANDAMENTO ATUAL | Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR) em Agravo de Petição (AP) pelo TST. Discussão acerca de cálculos. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Sim. |
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RECLAMADO | BANCO DO BRASIL S.A. |
JURISDIÇÃO | Vara do Trabalho de Ponte Nova |
OBJETO | Restituição dos valores eventualmente descontados relativos às ausências dos empregados substituídos ao trabalho em 28 de abril de 2017. |
SITUAÇÃO | Procedente na sentença. Improcedente no Acórdão (RO). |
SUBSTITUÍDOS | Não. |
ANDAMENTO ATUAL | Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR) pelo TST. |
TRÂNSITO EM JULGADO | Não. |
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RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: Nulidade das determinações de transferências compulsórias dos empregados do reclamado para local diverso daqueles de seus domicílios, em decorrência da implantação da chamada nova fase do PAQ - Programa de Adequação de Quadros.
SITUAÇÃO: Parcialmente procedente.
SUBSTITUÍDOS: Não.
ANDAMENTO ATUAL: Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – AIRR pelo TST.
TRÂNSITO EM JULGADO: Não.
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: 7ª e 8ª horas laboradas, como extras, aos substituídos, com contrato de trabalho vigente no ano de 1993 e os admitidos entre 1993 e 1996 as, em parcelas vencidas e vincendas até a implantação da jornada de 06 horas diárias.
SITUAÇÃO: Procedente na Sentença. Improcedente no Acórdão (RO). Restaurada a Sentença em Acórdão TST (RR).
SUBSTITUÍDOS: Não.
ANDAMENTO ATUAL: Determinado o retorno dos autos ao TRT para exame da questão relativa às horas extras. Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir.
TRÂNSITO EM JULGADO: Não.
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: Nulidade das determinações de transferências compulsórias dos empregados do reclamado para local diverso daqueles de seus domicílios, em decorrência da implantação da chamada nova fase do PAQ - Programa de Adequação de Quadros.
SITUAÇÃO: Parcialmente procedente na Sentença. Procedente no Acórdão (RO).
SUBSTITUÍDOS: Não.
ANDAMENTO ATUAL: Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – AIRR pelo TST.
TRÂNSITO EM JULGADO: Não.
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: 15 (quinze) minutos de horas extras aos empregados que exercem jornada de seis horas, destinados ao intervalo intrajornada, que deixaram de ser computados na jornada de trabalho.
SITUAÇÃO: Parcialmente procedente na Sentença. Improcedente no Acórdão (RO).
SUBSTITUÍDOS: Não.
ANDAMENTO ATUAL: Arquivados os autos definitivamente em 02/07/2021.
TRÂNSITO EM JULGADO: Sim
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: Pagamento do intervalo intrajornada, como hora extraordinária, aos trabalhadores bancários com jornada superior a seis horas diárias e gozo de intervalo intrajornada inferior a uma hora. Art. 71, CLT.
SITUAÇÃO: Procedente.
SUBSTITUÍDOS: Sim.
ANDAMENTO ATUAL: Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – AIRR pelo TST.
TRÂNSITO EM JULGADO: Sim.
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: Intervalo 15 Minutos para Trabalhadora Mulher. Art. 384 CLT.
SITUAÇÃO: Improcedente na Sentença. Mantida improcedência no Acórdão (RO). Procedente no Acórdão TST (RR).
SUBSTITUÍDOS: Sim.
ANDAMENTO ATUAL: Em pagamento dos trabalhadores substituídos.
TRÂNSITO EM JULGADO: Sim.
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: Natureza salarial do auxílio-alimentação para os contratos de trabalho celebrados antes da Convenção Coletiva do Trabalho de 1987/1988.
SITUAÇÃO: Procedente na Sentença. Improcedente no Acórdão (RO).
SUBSTITUÍDOS: Não.
ANDAMENTO ATUAL: Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – AIRR pelo TST.
TRÂNSITO EM JULGADO: Não.
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: Gratificação por tempo de serviço. Quinquênios e Anuênios conforme previsão em norma interna do banco-Reclamado.
SITUAÇÃO: Procedente no Acórdão (RO).
SUBSTITUÍDOS: Sim. Satisfeita a obrigação.
ANDAMENTO ATUAL: Arquivados os autos definitivamente em 17/08/2021.
TRÂNSITO EM JULGADO: Sim.
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: Adicional.
SITUAÇÃO: Procedente.
SUBSTITUÍDOS: Sim.
ANDAMENTO ATUAL: Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR) em Agravo de Petição (AP) pelo TST. Discussão acerca de cálculos.
TRÂNSITO EM JULGADO: Sim.
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: Nulidade do descomissionamento. Obrigação de não fazer para que o banco se abstenha de reduzir a remuneração dos substituídos ou restabeleça a mesma, em se confirmando a supressão.
SITUAÇÃO: Parcialmente procedente.
SUBSTITUÍDOS: Sim.
ANDAMENTO ATUAL: Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR) em Agravo de Petição (AP) pelo TST. Discussão acerca de cálculos.
TRÂNSITO EM JULGADO: Sim.
RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S.A.
JURISDIÇÃO: Vara do Trabalho de Ponte Nova
OBJETO: Restituição dos valores eventualmente descontados relativos às ausências dos empregados substituídos ao trabalho em 28 de abril de 2017.
SITUAÇÃO: Procedente na sentença. Improcedente no Acórdão (RO).
SUBSTITUÍDOS: Não.
ANDAMENTO ATUAL: Aguardando decisão de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR) pelo TST.
TRÂNSITO EM JULGADO: Não.
