Na luta por trabalho sem violência e assédio

Ratificar a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) é alvo de debates dos movimentos sociais e parlamentares no país. A C190 é considerada o primeiro tratado no mundo que reconhece o direito de as pessoas serem livres da violência e assédio no ambiente de trabalho, independentemente de categoria e status contratuais.

Pesquisa feita pela OIT revelou que um a cada cinco pessoas empregadas já sofreu algum tipo de violência ou assédio sexual no ambiente de trabalho, seja homem ou mulher. São 743 milhões de pessoas no mundo. As mulheres são as principais vítimas do assédio sexual, inclusive uma a cada três declarou ter sofrido o tipo de violência no local.

Como o Brasil não ratificou a Convenção 190, o presidente Lula encaminhou o pedido ao Congresso Nacional, onde tramita agora igual a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e aguarda apreciação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Hoje, 30 dos 187 estados-membros da entidade ratificaram. 

Por isto, o assunto foi amplamente debatido em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (15/06). Outro dado apresentado foi que a participação da mulher no trabalho na América Latina e no Brasil, por causa da pandemia, caiu 9,4%.

Fonte: Movimento Sindical