Maiores juristas do Brasil atestam: Dilma sofreu um golpe de Estado

30/01/2023
Maiores juristas do Brasil atestam: Dilma sofreu um golpe de Estado

Um documento reuniu mais de 100 assinaturas dos principais juristas do Brasil denunciando o golpe de Estado de 2016, quando a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sofreu um impeachment sem crime de responsabilidade — portanto, incostitucional.

Os juristas “repudiam qualquer tentativa de apagamento da memória referente aos fatos jurídicos anômalos ocorridos em 2016 e de suas nefastas consequências para a sociedade brasileira”. Segundo eles, o impeachment foi um “golpe de novo tipo” que “ancorou outras rupturas do pacto democrático em sequência”. Veja na íntegra.

Manifestação pela preservação da memória dos golpes recentes

  1. Juristas, professores e profissionais do direito signatários da presente manifestação, atuantes em diversas frentes de reconstrução democrática e comprometidos com o futuro do país livre de autoritarismos e de rupturas constitucionais, repudiam qualquer tentativa de apagamento da memória referente aos fatos jurídicos anômalos ocorridos em 2016 e de suas nefastas consequências para a sociedade brasileira.
  2. O processo de impeachment ocorrido em 2016, tanto pela ausência de motivação jurídica para habilitação do processo político — conforme já confirmado por órgãos técnicos do Estado (TCU/MPF) — como pela transmutação de razões e justificativas artificiais, deve ser entendido como Golpe de novo tipo e que ancorou outras rupturas do pacto democrático em sequência, promovendo verdadeira metamorfose nos planos e prioridades de governo eleito e impactando em direitos coletivos e em severos limites ao desenvolvimento econômico e social do Estado.
  3. Nestes tempos em que a barbárie chegou ao ponto máximo da violência física contra as instituições, consideramos fundamental reconhecer erros e transigências que contribuíram para a flexibilização das conquistas democráticas e para a despolitização dos vínculos sociais. Somente retornando a 2016 e revisando as decisões tomadas a partir do afastamento da ex-Presidenta Dilma Rousseff, será possível reconhecer, para além do juízo político em si, as verdadeiras intenções daqueles que tomaram pra si o controle das decisões governamentais.
  4. Carol Proner 
  5. Juarez Tavares 
  6. Gisele Cittadino
  7. Pedro Serrano
  8. Magda Bievaschi
  9. Mauro Menezes
  10. Ney Juvelino Strozake
  11. Monya Ribeiro Tavares
  12. Wadih Damous
  13. Gisele Ricobom
  14. Laio Morais
  15. Arnobio Rocha
  16. Fabiano Silva dos Santos
  17. Antonio Pedro Melchior
  18. Luciana Boiteux
  19. Gabriel Lira
  20. Laís de Figueirêdo Lopes
  21. Leonardo Isaac Yarochewsky
  22. Fabio Roberto Gaspar
  23. João Ricardo Dornelles
  24. Mônica de Melo
  25. Caio Leonardo
  26. Marco Aurélio de Carvalho
  27. Gabriela Araujo
  28. Larissa Ramina
  29. Márcio Sotelo
  30. Marcelo Cattoni
  31. Pedro Martinez
  32. Heitor Cornacchioni
  33. Lenio Streck
  34. Luís Guilherme Vieira
  35. Flávio José Moreira Gonçalves
  36. Ana Carolina Lima Costa
  37. Clarissa Nunes
  38. Ecila Meneses
  39. Eduardo Corrêa
  40. Érica Meireles
  41. Euzamara de Carvalho
  42. Hadassa Santos
  43. Inocêncio Uchôa
  44. Izadora Brito
  45. Jesus Augusto de Matos
  46. Marcelise Azevedo
  47. Maria Rosária Barbato
  48. Marcelo Nogueira
  49. Nuredin Ahmad Allan
  50. Paulo Freire 
  51. Paulo André Nassar
  52. Pedro Brandão
  53. Renata Deiró
  54. Rivadavio Guassú
  55. Tânia Maria de Oliveira
  56. Vera Lúcia Santana Araújo
  57. Verônica Salustiano
  58. Yanne Teles
  59. Alessandra Camarano Martins
  60. Márcio Tenenbaum
  61. Antônio Carlos De Almeida Castro -kakay
  62. Juliana Neuenshwander- UFRJ
  63. Guilherme Marchioni
  64. Anna Candida Serrano
  65. Luiz Carlos da Rocha
  66. Weida Zancaner
  67. Luciano Rollo Duarte
  68. Vera Lúcia Santana Araújo
  69. Evelyn Melo Silva
  70. Sara Mercês
  71. Alexandre Mandl
  72. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
  73. Tobias Morato
  74. Diego Vedovatto
  75. Cézar Brito
  76. Prudente José Silveira Melo
  77. Lidiane César Oliveira 
  78. Nayara Áurea
  79. Ana Maria Lima de Oliveira
  80. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
  81. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
  82. Sandra Lúcia Pinheiro Sant’Anna
  83. José Maria dos Santos Vieira Junior
  84. Estevão Rodrigo da Silva Stertz
  85. Paulo Tavares Mariante
  86. José Carlos Moreira da Silva Filho
  87. Lara Lorena Ferreira Paulo Teixeira
  88. Weida Zancaner
  89. Jose Eymard Loguercio
  90. Eduardo Surian Matias
  91. Nilo Beiro
  92. Meirivone Ferreira de Aragão
  93. Paulo Roberto Alves da Silva
  94. Fernanda Giorgi
  95. Antonio Fernando Megale
  96. Gustavo Henrique Amorim Gomes 
  97. Rodrigo Muniz de Brito Galindo
  98. Romulo Marinho Falcao
  99. Mirian Gonçalves 
  100. Humberto Marcial Fonseca 
  101. Jane Salvador 
  102. Nasser Ahmad Allan
  103. Cristiane Pereira
  104. Ricardo Nunes de Mendonça 
  105. Kleber Alves Carvalho
  106. Ricardo Quintas Carneiro
  107. Wilson Ramos Filho
  108. Mauro Auache
  109. André Luiz Proner
  110. Larissa Alcântara Pereira
  111. Charlotth Back
  112. Carmen da Costa Barros
  113. Espedito Manso Fonseca Junior
  114. Wagner Parrot
  115. Antônio Carlos Maineri 
  116. Nuredin Ahmad Allan
  117. Jose Augusto Rodriguez Jr.
  118. Lara Lorena Ferreira.
  119. João VItor Passuello Smaniotto
  120. Fernando Fernandes
  121. Daniela Teixeira
  122. Ana Amelia Camargos
  123. Lucas Mattos
  124. Marcelo Uchôa

Fonte: Brasil 247

 

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