Correia sobre a correlação de forças no Congresso: ‘enquanto a composição não mudar, os direitos do povo continuarão atacados’
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) publicou uma mensagem nesta sexta-feira (4) para fazer um alerta ao governo e à população sobre a correlação de forças na Câmara e no Senado.
“O Congresso é majoritariamente formado pelo Centrão e pela direita. Isso explica muita coisa. Enquanto essa composição não mudar, nossos direitos continuam sob ataque”, escreveu o parlamentar na rede social X.
A Câmara e o Senado derrubaram, no mês passado, alguns decretos do presidente Lula (PT) que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras. O governo justifica o aumento do IOF como uma estratégia necessária para assegurar a continuidade de programas sociais e evitar cortes orçamentários que impactem negativamente os serviços públicos.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida visa reequilibrar a carga tributária, direcionando-a a setores que hoje não arcam com sua parcela justa de tributos sobre a renda.
Principais Ajustes Propostos:
- CSLL: A alíquota para empresas de apostas online (bets) subiria de 12% para 18%, enquanto fintechs passariam de 9% para 15%, alinhando-as à tributação de bancos tradicionais.
- Fim de Isenções: Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), hoje livres do Imposto de Renda, seriam incluídas na base de cobrança.
Embora enfrente oposição no Legislativo, o governo adiantou parte das mudanças em junho, por meio de uma Medida Provisória (MP) que elevou tributos sobre apostas e investimentos isentos — atendendo, em parte, a demandas do Congresso. A MP ainda prevê redução de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios para 2024. Como concessão, o Executivo amenizou os efeitos do decreto do IOF, mas a proposta foi barrada pelos parlamentares.
A iniciativa reflete o esforço para ampliar a arrecadação sem comprometer políticas sociais, ainda que precise negociar apoio para sua implementação integral.
EUA e o governo Trump
O deputado Rogério Correia também criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que representa a extrema-direita norte-americana e é um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PL).
“Nos EUA , o Congresso e o presidente são inimigos do povo! Trump abre caminho à mega transferência de renda de pobres a ricos”, escreveu o parlamentar, presidente da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados no Brasil.
O governo trumpista estuda uma lei fiscal que, se aprovada, “ameaça promover uma das maiores transferências de renda de pobres para os ricos em décadas nos EUA”, conforme destacou o colunista Jamil Chade.
Pela proposta, recursos para a compra de equipamentos e para pesquisas estarão livres de impostos. Os impostos corporativo diminui de 35% para 21%. Os herdeiros de propriedades com preços inferiores a US$ 15 milhões não precisarão pagar imposto sobre sua herança.
O Escritório de Orçamento do Congresso apontou que a renda média da camada mais alta da população norte-americana, que soma mais de US$ 200 mil por ano, poderá subir em US$ 12 mil por ano.
Ainda segundo o colunista, o segmento mais pobre terá um corte de US$ 1,3 mil em sua renda anual. Nos EUA, pelo menos 12 milhões de norte-americanos correm o risco de ficar sem algum seguro de saúde nos próximos dez anos.
Fonte: Brasil247
