Concentração de renda gera desigualdade tributária

Recente estudo baseado nos dados da DIRPF (Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física) de 2022, divulgados em 2023 pela Receita Federal, revela uma alarmante concentração de renda no topo da pirâmide econômica do Brasil. Entre os contribuintes, aproximadamente 70% do rendimento do 0,01% mais rico do país é isento, resultando em uma ínfima alíquota efetiva de apenas 1,76% de Imposto de Renda.

O levantamento destaca que, entre o 1% mais rico, 44,3% da renda anual não sofrem tributação, enquanto 17,5% estão sujeitas a tributação exclusiva/definitiva. No estrato mais elevado, o 0,1% de cima, quase 70% dos rendimentos são isentos, com menos de 10% sujeitos à tributação. 

Os lucros e dividendos se destacam como os principais beneficiários desta isenção, representando 35,5% dos rendimentos isentos.

Dentre os rendimentos livres de taxação, outras fontes incluem os sócios/titulares de microempresas e optantes do Simples Nacional (13,0%) e transferências patrimoniais de doações e heranças (8,1%). Surpreendentemente, os rendimentos da Poupança contribuem apenas com 4,4% do total de isenções.

O estudo também ressalta uma distorção na cobrança do Imposto de Renda, com a alíquota efetiva tornando-se regressiva para os mais ricos. O 1% mais rico paga apenas 4,2%, e o 0,01% chega a meros 1,76% sobre os rendimentos.

Fonte: Movimento Sindical