Campos Neto se diz a favor de tributar super-ricos e offshores

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (27) em audiência pública na Câmara dos Deputados ser favorável à taxação de super-ricos e de offshores, defendendo uma alíquota de 10%.

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para taxar rendimentos de fundos exclusivos dos chamados super-ricos e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para tributar offshores.

Essas medidas fazem parte do plano do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação de receitas para cumprir a meta de déficit primário zero em 2024.

“Sobre arrecadação de super-ricos, sou a favor de arrecadação de fundos exclusivos, sou a favor de arrecadação de offshores”, afirmou Campos Neto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O presidente do BC disse ter apoiado uma proposta discutida pelos parlamentares durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

“No governo anterior, tinha um projeto de offshore, a gente queria fazer a taxação das offshores, eu achava que a alíquota para taxação tinha de ser mais alta, eu pedi que fosse 10%, achei que 10% era razoável, voltou com 6%, eu inclusive acho 6% baixo, acho que tem que taxar mais”, disse.

“Tinha uma preocupação com erosão de base, taxar uma coisa e depois a base ser evaporada, preocupação que mencionei. Tanto na parte de fundos exclusivos quanto na parte de offshore, tenho essa preocupação, mas fui a favor nos dois casos de ter alíquota mais alta”, acrescentou.

Fundos exclusivos são investimentos milionários em aplicações como ações ou renda fixa. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano.

Offshores são empresas abertas fora do país de residência, geralmente em paraísos fiscais, onde a tributação é reduzida ou nula, como as Ilhas Cayman. Ambos podem ser usados para evitar pagamentos de impostos.

Fonte: Folha de S. Paulo