Câmara aprova MP que compromete a Mata Atlântica

Em continuidade à política de destruição deixada pelo último governo, a Câmara dos Deputados boicota o governo Lula, ao aprovar com urgência a Medida Provisória 1150, que altera a lei da Mata Atlântica e flexibiliza o controle do desmatamento no bioma.

O texto, analisado na noite desta quarta-feira (24/05), é uma herança do governo Bolsonaro, que colaborou para a perda de 20.075 hectares do bioma entre outubro de 2021 e outubro de 2022.

Além de desconsiderar a votação do Senado que impugnou matérias alheias e inconstitucionais à MP 1150, os chamados jabutis foram recolocados no texto pelos deputados. Para se ter ideia, foi permitido o desmatamento em vegetação primária e secundária que apresentam um estado avançado de regeneração.

Ainda diminui a abrangência de dispositivos de salvaguarda da ocupação de áreas de preservação permanente urbanas. Desta forma, incentivará a ocupação de locais de risco, como morros e encostas.

Os ataques não param por aí. A Câmara também aprovou a urgência do PL 490 (Projeto de Lei), que estabelece o marco temporal “e abre terras indígenas para todo tipo de exploração”. O texto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas antes ou na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Só retrocesso.

Fonte: Movimento Sindical