Apps não querem CLT mas topam contribuição previdenciária

Grandes aplicativos cogitam assumir mais deveres em relação a trabalhadores a ele vinculados —motoristas e entregadores, em maioria. Avaliam, por exemplo, arcar com até 50% de contribuições previdenciárias de seus associados.

Entretanto, não aceitam a imposição de contratos de CLT para esses trabalhadores, algo que inviabiliza seu modelo de negócio.

As conversas vinham sendo feitas entre representantes das empresas e integrantes do governo, tanto no Ministério do Trabalho e o da Previdência, quanto no Palácio do Planalto.

Lobistas de três delas conversaram com a coluna sob a condição de anonimato.

Os relatos indicam que existe uma avaliação nessas empresas de que o governo pretende desgastá-los via TST (Tribunal Superior do Trabalho) antes de, efetivamente, sentarem para negociar as novas regras trabalhistas para a categoria.

Os apps gostariam que o governo criasse uma nova categoria de trabalhadores. Mas verificaram, nos bastidores, que o Planalto quer ganhar tempo enquanto aguarda uma decisão do TST sobre a existência do vínculo empregatício nessa relação trabalhista.

As empresas dizem que não há maioria no pleno do TST para que se defina o vínculo empregatício nesses casos. Haveria chances em poucas turmas do TST.

Essa estratégia, entretanto, não é de Lula. Assessores do presidente afirmam que o presidente só quer uma saída negociada entre as partes e que ela dê mais garantias aos trabalhadores.

A celetização seria, ainda segundo pessoas que participam das discussões, uma ideia patrocinada por petistas no Ministério do Trabalho.

Outra demanda é a de que os trabalhadores de aplicativos sejam representados por centrais sindicais tradicionais, forma de dar mais poder a elas após desgaste na gestão Jair Bolsonaro.

Os aplicativos já sabem que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quer colocar sobre a mesa de negociação o projeto de lei que apresentado por Rogério Marinho (PL-RN) ao Senado como base no grupo de trabalho criado por Lula no Dia do Trabalho. Esperam para ver.

Fonte: Folha de S. Paulo