A solução vergonhosa que os bancos teriam dado aos ministros do STF

Em meio a um conflito desestabilizador com a maior potência do mundo, por razões meramente ideológicas da parte de Washington, os ministros do Supremo Tribunal Federal foram surpreendidos agora por uma sugestão vinda de dirigentes dos bancos que causou verdadeira indignação: a de que eles abram contas em cooperativas de crédito como forma de escapar das sanções da Lei Magnitsky, usada ao bel-prazer por Donald Trump contra autoridades brasileiras só porque ele quer o perdão total ao ex-presidente golpista Jair Bolsonaro (PL).

A proposta absurda tinha o intuito de “proteger” esses magistrados de possíveis bloqueios de contas, já que os representantes do setor financeiro não querem de forma alguma zelar pela soberania nacional e dão indícios claros de que cederão a pressões de uma nação estrangeira para sancionar os ministros, o que é ilegal no Brasil e foi reiterado numa decisão do dia 18 despachada pelo ministro Flávio Dino. Por óbvio, a ideia grotesca foi prontamente rejeitada pelos envolvidos.

A Lei Magnitsky, aplicada pelos EUA, visa punir indivíduos e entidades envolvidos em violações de direitos humanos. Até o momento, apenas o ministro Alexandre de Moraes foi alvo da aplicação legislação, de forma totalmente arbitrária, só por ocupar o posto de relator na ação penal que julga Bolsonaro. Entretanto, o governo dos EUA tem ameaçado expandir as sanções para outros membros do STF que “apoiem” Moraes.

A proposta surgiu em um momento de crescente tensão entre o Brasil e EUA. Com o receio de que o Banco do Brasil pudesse sofrer punições por manter contas de Moraes e outros ministros que viessem a ser sancionados, autoridades do governo brasileiro, principalmente na área econômica, começaram a buscar alternativas para proteger os magistrados.

A sugestão era que os ministros transferissem seus salários e recursos para cooperativas de crédito, que não possuem ligação com o sistema financeiro internacional e, portanto, estariam fora do alcance das sanções. No entanto, bancos privados, com negócios internacionais, também apoiaram a ideia. Na prática, essas entidades deixaram claro que não cumprirão a lei brasileira e ficarão do lado de Trump.

A rejeição dos ministros do STF

A proposta, embora parecesse uma solução prática, foi considerada pelos ministros do STF como um sinônimo de “rendição” diante das pressões internacionais. Para os magistrados, a sugestão é um completo absurdo e os bancos brasileiros deveriam estar preocupados em cumprir a lei e defender a soberania nacional.

A ideia de que um juiz brasileiro, atuando em um sistema democrático, não possa ter uma conta bancária em seu próprio país foi vista como uma afronta aos princípios da Justiça e da soberania. A reação foi clara: a solução proposta pelos bancos seria uma forma de subordinação do Brasil à jurisdição norte-americana, algo inaceitável no entendimento da maioria dos ministros.

Fonte: Revista Forum