PSDB quer votar projeto que tira a Petrobras do pré-sal

No momento em que a Petrobras se recupera da crise gerada pela operação Lava Jato, um projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB/SP) ameaça acabar com a obrigatoriedade legal que garante a exploração do pré-sal à empresa. A petrolífera já produz diariamente cerca de 800 mil barris de petróleo e gás. Em março deste ano, o parlamentar tucano ingressou no Senado com o Projeto de Lei 131, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando parecer do relator.

Para agilizar a tramitação desse projeto, José Serra vem tentando articular uma votação conjunta com outras duas comissões do Senado: a de Assuntos Econômicos e a de Serviços de Infraestrutura. Se isso acontecer e o texto for aprovado em consenso, a decisão será terminativa. Ou seja, ele sequer será submetido ao plenário da Casa e seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Por lei, a Petrobras tem a exclusividade na exploração do pré-sal e participação mínima de 30% em cada bloco licitado. O PSDB, no entanto, quer alterar essas regras e acabar com o regime de partilha de produção, em que o Estado brasileiro fica com parte do petróleo do pré-sal, gerando um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação. Além da proposta do senador José Serra, outros dois Projetos de Lei do PSDB também correm em paralelo na Câmara dos Deputados, com o objetivo de abrir o pré-sal para as multinacionais.

“Mexer no regime de partilha é retirar do povo brasileiro a garantia de que a riqueza produzida pelo pré-sal seja investida no Brasil”, afirma o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel. “O pré-sal garantiu ao nosso povo uma importante fronteira para a educação e a saúde e está consolidando a Petrobras como uma grande empresa de energia, fortalecendo a indústria nacional, para que possamos ter empregos e renda aqui no nosso país”, ressalta Rangel, declarando que os petroleiros continuarão se mobilizando, junto com os movimentos sociais para garantir essas conquistas.

Petrobrás divulga resultados

No último dia 15, a Petrobras divulgou os resultados do primeiro trimestre de 2015. Os números mostram a força da empresa para superar as dificuldades que atravessa. Além de ter apresentado um lucro de R$ 5,3 bilhões em plena crise, a Petrobras aumentou em 12,7% a produção em relação ao mesmo período de 2014. Com uma média diária de 2 milhões e 785 mil barris de óleo e gás, a estatal brasileira já é a maior produtora de petróleo no mundo entre as empresas de capital aberto.

Só no pré-sal, a Petrobras produz 800 mil barris diários, o que seria suficiente para abastecer países como Chile, Peru, Equador, Uruguai, Paraguai e Bolívia juntos. Há apenas cinco anos, a produção no pré-sal era de 42 mil barris. A capacidade técnica dos trabalhadores da Petrobrás para explorar petróleo a mais de sete mil metros de profundidade rendeu recentemente à empresa o prêmio OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, o maior reconhecimento internacional do setor.

“Essa empresa competente e compromissada com o Brasil não interessa ao PSDB, que sempre quis privatizar a Petrobras e nos anos 1990 entregou suas ações e petróleo para as multinacionais. Agora, eles querem fazer o mesmo com o pré-sal, mas nós não vamos deixar”, ressaltou o coordenador da FUP.

Fonte: Brasil de Fato

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