Ministros do STF propõem elevar seus salários em 16%

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fecharam nesta quarta (12) uma proposta que prevê aumento de 16,38% em seus próprios salários, elevando os vencimentos para R$39,3 mil a partir de janeiro de 2016.STF-grande

Em uma reunião administrativa, os ministros também decidiram enviar ao Congresso projeto que estabelece reajuste de 41,47% para os servidores do Judiciário, que será pago em parcelas semestrais ao longo de 4 anos e representará um custo de R$ 5,99 bilhões aos cofres públicos.

Os projetos com os novos valores serão enviados ao Congresso, responsável pela elaboração do Orçamento, e só terão validade se forem confirmados por deputados e senadores e sancionados pela presidente Dilma Rousseff.

Se aprovado, o reajuste dos ministros custará R$ 2,17 milhões por ano. Atualmente, cada um dos 11 ministros do Supremo recebe por mês R$ 33,8 mil. De acordo com o tribunal, o reajuste dos ministros corresponde à inflação de 2009 a 2014 pelo IPCA.

Após a aprovação das propostas no Supremo, interlocutores da equipe ecomômica se apressaram em afirmar que não há compromisso do governo com a recomposição dos ministros e que o acordo foi costurado apenas em relação aos servidores.

Um eventual aumento dos integrantes do Supremo poderá produzir um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o salário dos ministros é o teto do funcionalismo público, servido de base para os subsídios de integrantes de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores, de membros de tribunais de contas, além de corte para vencimentos de servidores.

Essa vinculação tem potencial para gerar um gasto de pelo menos R$ 717 milhões.

A proposta para a categoria é uma alternativa costurada entre o Supremo e o Planejamento após o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado que fixava um reajuste de 56,4% a 78,6%, com impacto de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, minimizou o efeito cascata do reajuste do salário dos ministros e disse que as propostas levaram em consideração o cenário de crise econômica.

Segundo ele, os índices representam 70% da proposta original discutida com o governo federal.

Fonte:Folha De S.Paulo

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