Ministério encontra trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rock in Rio

No domingo, 27, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 17 trabalhadores no Rock in Rio encontrados em situação considerada análoga à escravidão. Eles foram contratados pela empresa Batata no Cone para atuar como ambulantes mediante pagamento de taxa de até R$ 400. A remuneração acertada foi R$ 2 por produto vendido.

Os auditores verificaram também a presença de trabalhadores endividados por não terem vendido todas as mercadorias. Segundo ainda nota do ministério, “muitos deles pagaram pelas próprias passagens e atestados médicos, tiveram seus documentos retidos pela empresa, não receberam alimentação e eram submetidos à jornada de trabalho exaustiva. Vários ambulantes dormiam no chão, em um alojamento sem condições de higiene e localizado em uma comunidade próximo ao evento.”

Nesta segunda-feira, 28, foram realizadas a rescisão de contratos e o pagamento de verbas indenizatórias.

De acordo com o Código Penal, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva (esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço por meio de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito).

Procurada pelo Estado, a assessoria do festival não foi encontrada.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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