Janot vai interceder para CPI ter informações completas do HSBC

Procurador-geral prometeu falar com governo francês. Senadores querem dados para investigar todos os citados. SwissLeaks revelou 8.000 brasileiros com contas secretas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prometeu ontem (8.jul.2015) ajudar a CPI do HSBC a ter acesso oficial aos dados do caso SwissLeaks –que revelou mais de 8.000 mil brasileiros com contas secretas na agência de Genebra desse banco, com um saldo total de US$ 7 bilhões.HSBC - Swissleaks

Janot recebeu ontem 3 senadores da CPI do HSBC: Paulo Rocha (PT-PA), Ricardo Ferraço (PMSB-ES) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente, relator e vice-presidente da comissão, respectivamente.

Os senadores foram pessoalmente pedir acesso ao acervo de dados que a Procuradoria Geral da República recebeu na última segunda-feira (6.jul.2015). As informações foram enviadas pelo governo da França depois de uma longa negociação. Mas o acervo não pode ser compartilhado sem que os franceses concordem.

“O procurador-geral se mostrou muito receptivo ao nosso pedido e nesta semana disse que enviará para a França um pedido formal para que possa compartilhar os dados com a CPI do HSBC. Vai explicar que no Brasil as comissões de inquérito no Congresso têm poderes judiciais. Rodrigo Janot disse que esse pedido será feito até sexta-feira”, relata o senador Randolfe Rodrigues.

Apesar de os documentos serem relativos ao HSBC de Genebra, na Suíça, os dados estão sob a guarda da França porque Hervé Falciani, um ex-funcionário do banco, fez um acordo de colaboração com a Justiça francesa.

Durante a conversa, foi discutido também uma forma de tomar um depoimento de Falciani. A CPI do HSBC quer trazê-lo ao Brasil, mas como ele é acusado de ter furtado os dados na Suíça, correria o risco de ser preso se deixasse o solo francês.

Segundo Randolfe Rodrigues, o procurador-geral da República estuda a possibilidade de pedir um salvo-conduto (uma licença escrita para uma pessoa viajar livremente, com imunidade e sem risco de ser presa) para Falciani vir até o Brasil. “Se no final isso não for possível, tentaremos então tomar o depoimento de Falciani na França, com uma comissão de senadores indo até lá”, relata Randolfe.

QUEBRA DE SIGILOS 

Como não tem ainda os documentos oficiais do caso SwissLeaks, a CPI do HSBC caminha devagar. Muitos dos citados no escândalo estão sendo protegidos por senadores que trabalham para que a comissão não progrida.

Embora os nomes de aproximadamente 500 dos envolvidos já tenham sido publicados pelo UOL, que liderou essa investigação no Brasil, apenas 17 brasileiros com contas secretas no HSBC de Genebra tiveram seus sigilos ficais quebrados até agora.

Essa quebra de sigilo foi decidida no dia 30 de junho de 2015. Até ontem (8.jul.2015), a CPI não havia expedido os ofícios para a Receita Federal requerendo acesso às declarações de Imposto de Renda dos envolvidos para saber se declararam ter contas no exterior.

Alguns dos que tiveram seus sigilos quebrados enviaram ofícios à CPI do HSBC solicitando uma reconsideração da decisão. “Seria um absurdo haver esse tipo de recuo”, diz o senador Randolfe Rodrigues.

São os seguintes os 17 nomes para os quais a CPI já decidiu pela quebra de sigilo fiscal, mas ainda não formalizou o pedido perante a Receita Federal:

1 – Ademir Venâncio de Araújo 2 – Aílton Guirmarães 3 – Chaim Henoch Zalcberg 4 – David Ferreira Barata 5 – Gustavo Duran Bautista 6 – Henry Hoyer de Carvalho 7 – Jacks Rabinovich 8 – Jacob Barata 9 – Jacob Barata Filho 10 – Jorge Roberto Saad Silveira 11 – José Alexandre Guilardi Freitas 12 – Lisabelle Chueke 13 – Milton Batista Amado 14 – Paula Queiroz Frota 15 – Paulo Celso Mano Moreira 16 – Paulo Roberto L. Monteiro 17 – Rosane Ferreira Barata

O QUE É O SWISSLEAKS 

O SwissLeaks revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.

Os dados do SwissLeaks se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia registros de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. Os depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.

Fonte: UOL

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