Frente se mobiliza contra projeto da terceirização em SP

Proposta aprovada na Câmara tramita no Senado. Nesta segunda-feira, audiência pública na Assembleia Legislativa de SP vai debater o tema.

“É um momento de luta, de enfrentamento contra um projeto que ataca brutalmente o direito dos trabalhadores”, afirma na sexta 26, em entrevista à Rádio Brasil Atual, o deputado estadual Teonílio Monteiro (PT), o Barba, sobre a importância da frente parlamentar contra a terceirização, lançada na noite de quinta 25 no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e que tem apoio de 29 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O objetivo da frente é se opor à aprovação do PLC 30, que tramita no Senado. A proposta, que tramitou e Terceirização - bicho presofoi aprovada na Câmara dos Deputados como PL 4.330, visa a regulamentar a terceirização do trabalho em todas as atividades das empresas. “Encaminhamos uma moção para que o Senado rejeite ou faça mudanças que preservem os direitos dos trabalhadores. Por ultimo, se não conseguirmos, esperamos que a presidenta Dilma vete este projeto.”

“É um projeto que só visa a reduzir direitos. Empresários dizem que o projeto é importante porque regulariza a terceirização e os direitos. Isto é uma grande mentira. O que regulariza os direitos dos trabalhadores é a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT)”, diz Barba.

O deputado destaca que a sociedade civil organizada rejeitou o projeto, assim como o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e centrais sindicais. Agora, a ideia é de expandir o debate. “Esta frente parlamentar carrega a responsabilidade de debater o tema onde ela for convocada e também pode provocar audiências públicas convidando órgãos do estado e do Ministério do Trabalho”, explica.

A prática da terceirização no país já é uma realidade. Serviços temporários e atividades chamadas “meio” – que não são ligadas diretamente ao produto final da empresa, como segurança ou limpeza – são passíveis de terceirização. A restrição ocorre apenas para trabalhadores que exercem função em atividades-fim, atuando diretamente na produção do produto final.

Segundo Barba, os empresários se mobilizaram de maneira ostensiva para a aprovação do projeto, pois representa vantagens para eles às custas de perdas para os trabalhadores. “O setor pretende reduzir os custos em até 30% nas contratações. As empresas terceirizadas também reduzem os salários dos trabalhadores. A queda dos salários pode passar dos 30% e, com isso, caem os benefícios. Outra questão é o enfraquecimento do direito de organização dos trabalhadores.”

Nesta segunda-feira 29, será realizada audiência pública sobre o tema na Assembleia convocada pelo Senado, sob solicitação do senador Paulo Paim (PT) e do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

Fonte: Rede Brasil

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