Bancos públicos vão focar em endividados, MEIs, ações sociais e indústria no novo governo

Tirar do papel o Desenrola Brasil — programa para permitir o retorno ao crédito de milhões de brasileiros endividados — focar em microempreendedores individuais (MEIs), apoiar programas sociais (como construção de cisternas e cooperativas de catadores), financiar até 3,5 milhões de casas para pessoas de baixa renda e até incentivar a troca de máquinas e equipamentos para reaquecer a indústria estão entre as prioridades que os bancos públicos terão no próximo governo.

Embora não tenham sido indicados até o momento os nomes dos titulares de Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que as instituições terão função relevante a partir de 2023.

— Os bancos públicos, como aconteceu nos mandatos entre 2003 e 2010, terão papel importante no desenvolvimento econômico e social. Uma missão extraordinária, e o setor privado será chamado (a participar). É crédito para regularizar a situação dos endividados — disse o senador eleito e um dos coordenadores da campanha de Lula, Wellington Dias (PT-PI) ao GLOBO.

Os retrocessos no Brasil em 2022

Pobreza, fome, educação são algumas das áreas que pioraram

Além de garantir uma atuação às vezes mais célere que a máquina estatal, os bancos públicos poderão auxiliar os planos de Lula em um cenário de escassez de recursos públicos. O maior exemplo será o Desenrola Brasil, programa que prevê a renegociação de dívidas garantidas por um fundo com recursos estimados entre R$ 7 bilhões e R$ 18 bilhões — a depender da faixa de renda que será contemplada.

Segundo Wellington Dias, essas instituições terão um papel importante nesse processo.

68,4 milhões de endividados

O Brasil tem 68,4 milhões de endividados, ou seja, cerca de 32% da população adulta, segundo dados da Serasa Experian. Permitir que esse público volte para o sistema é uma forma de ajudar a recuperar a economia, pois impulsiona a compra de bens e serviços.

A ideia é lançar um programa focado nas famílias mais pobres — o foco pode ser quem ganha até três salários mínimos — e incluir, além de contas de água, luz e outros serviços, redes de varejo e bancos.

Esta foi uma das principais promessas de campanha de Lula, que repetiu modelo defendido por Ciro Gomes (PDT) em 2018 e também nesta eleição.

O governo Lula dará, ainda, atenção especial aos MEIs. Segundo integrantes da equipe de transição, os microempreendedores individuais serão beneficiados com linhas especiais para expandir ou abrir novos negócios.

Em habitação, o novo governo quer retomar a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida — o nome do programa voltará, aposentando o bolsonarista Casa Verde e Amarela — , com renda abaixo de R$ 1.800. São famílias que não têm condições de assumir um financiamento tradicional.

Hoje esse público não é atendido pelo governo, sob o argumento de falta de verba orçamentária.

A ideia é que a Caixa volte a atender essas famílias. A proposta em análise é contratar 3,5 milhões de unidades habitacionais de 2023 a 2026, considerando todas as faixas de renda. Os subsídios sairiam de FGTS, loterias e Tesouro Nacional.

—No primeiro ano, a meta seria de 500 mil unidades habitacionais e, ao longo dos anos seguintes, 3 milhões de unidades — disse Rita Serrano, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa.

O Banco do Brasil deve reforçar seu lado social — a Fundação Banco do Brasil (FBB) — em projetos como a construção de cisternas para famílias no semiárido. São estudadas medidas de apoio a catadores de resíduos sólidos.

Ainda não há detalhes, mas estes bancos, agregados por Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Finep (financiadora de projetos e pesquisas) poderão até mesmo contribuir no financiamento de projetos de infraestrutura, como energia e transportes.

Risco de gigantismo

O risco, segundo os analistas, é criar um gigantismo destes bancos, ou desvio de suas funções. O BB pulou de 18,8 milhões de clientes em 2003 para 54,4 milhões em 2010 — e estava com 78,3 milhões ao final de 2021.

A Caixa viu sua carteira de crédito, em valores atualizados, passar de R$ 74,6 bilhões em 2003 — primeiro ano do primeiro mandato de Lula — para R$ 350,4 bilhões em 2010 quando ele deixou o Planalto, embora hoje esteja em R$ 903 bilhões.

O BNDES, por sua vez, encolheu desde que Lula deixou o poder. Em 2010, seus desembolsos somavam R$ 335,7 bilhões, em valores corrigidos. No ano passado, foram R$ 66,9 bilhões.

Em nota, o BNDES informou que “desde 2020, o BNDES não tem mais como métrica de desempenho o desembolso, mas sim o impacto na vida das pessoas, como os 35 milhões de brasileiros abrangidos pelos projetos na carteira de saneamento, as mais de 135 mil pequenas e médias empresas apoiadas pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito durante a pandemia”. Procurados, BB e Caixa não comentaram.

— O BNDES terá o papel de banco para o desenvolvimento econômico, mas será ampliada a participação de crédito para MEI (microempreendedor individual) e pequenos empresários — completou o senador Wellington Dias.

O analista da Austin Rating Luis Miguel Santacreu avalia que houve mudança muito forte no perfil dos bancos de desenvolvimento entre os governos Dilma e Bolsonaro. O BNDES e outros bancos que eram usados para aumento de crédito, como instrumento de política econômica, passaram a atuar quase como agências de consultoria.

— A volta dos campeões nacionais talvez não seja o caso. Mas pode ter, sim, políticas setoriais estratégicas, não focando em empresas, mas em cadeias de produtos, em setores. Evidentemente vai ter resgate de planejamento e participação do Estado em setores, mas não com o gigantismo da época da Dilma .

Na gestão Dilma, os bancos públicos foram usados para tentar forçar a redução da taxa de juros na economia, e foram muito criticados por isso.

Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, vê novo tipo de atuação:

— Há possibilidade de atuação maior no microcrédito, com expansão do Banco do Nordeste e avanço firme da Caixa no microcrédito, mas não de ‘crédito micro’, como o que ocorre com o consignado do Auxílio Brasil. Isso ocorre, porque a estruturação desse tipo de crédito foi feita com foco de complementação de renda, o que pode reforçar o endividamento da população, agravando o problema — disse.

Sindicalistas ouvidos pelo GLOBO destacaram o papel dos bancos públicos como indutores do crescimento.

— Os bancos públicos seguirão o que ocorreu no governo Lula na crise de 2008, o que se mostrou muito eficiente, e também devem ter participação no equacionamento das dívidas dos mais vulneráveis, o compromisso do próprio presidente eleito — ressaltou Ricardo Patah, presidente da UGT. (Colaborou Manoel Ventura)

Fonte: O Globo