Só a política pode salvar o Brasil - Sindicato dos Bancários de Ponte Nova

05/07/18 Opinião

Só a política pode salvar o Brasil

O imbroglio político atual só será resolvido por uma conciliação entre o próximo presidente da República e os outros dois poderes

A administração da sociedade brasileira está se tornando cada vez mais difícil pela perda de protagonismo do Poder Executivo desde o início do segundo governo da presidenta Dilma. Para reeleger-se, deu um inacreditável salto “triplo twist carpado” que terminou com a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda com a missão de executar o programa de Aécio Neves.

O mesmo que ela havia demonizado na campanha eleitoral. Isso deixou confusos os que lhe haviam dado seu voto de confiança e que a abandonaram quase instantaneamente. Elegeu-se com pouco mais de um terço dos votos. Em poucas semanas foram reduzidos a um décimo. Perdida no redemoinho que causara, inicia uma intervenção absolutamente fracassada na eleição do presidente da Câmara.

Uma vez derrotada, teve de enfrentar um “festival de loucura cívica” da Câmara dos Deputados que lhe impôs uma série de derrotas. Somadas a alguns desvios de função que em condições normais de temperatura e pressão não teriam maior importância, levaram ao seu impeachment quando mal completara um terço do seu segundo mandato.

A posse de Michel Temer parecia ter mudado a situação. Um evento inesperado, entretanto, revelou a grandeza da desestruturação da organização política. A crise expôs uma multiplicação de centros autônomos de poder arbitrário, cuja domesticação será muito difícil, porque pode ser confundida com um ataque à Operação Lava Jato.

Sempre temos insistido que a Lava Jato é um ponto de inflexão na história do País pela exposição do incesto entre agentes do governo e empresários privados. Ela pode ter produzido alguma perturbação de curto prazo na atividade econômica.

A longo prazo, entretanto, se soubermos punir os empresários e, ao mesmo tempo, salvar – com acordos de leniência – as empresas que são as verdadeiras detentoras da expertiseda construção da infraestrutura, que é um patrimônio nacional, ela acelerará, permanentemente, o desenvolvimento. Ao contrário do que se pensa, a Lava Jato será tanto mais forte quanto menores forem os abusos de poder.

A multiplicação dos “centros de poder” levou a confusão ao paroxismo: a judicialização das atividades do Executivo e do Legislativo que aumentou a ficção orçamentária; a politização da Justiça com novas interpretações de uma Constituição analítica (que regula até transfusão de sangue); e, finalmente, a transferência para o Supremo Tribunal Federal, a pedido do setor privado, de atividade típica dos Poderes Legislativo e Executivo.

Estes, de bom grado, aceitaram o fato, porque sabem que uma solução, ainda que não seja impossível, tem probabilidade próxima de zero. Muito em breve, o Supremo Tribunal Federal verificará que caiu numa armadilha quando, com a melhor intenção do mundo, convocou uma “audiência pública” para resolver um problema “de acordo com a vontade das partes” em lugar de analisar uma eventual inconstitucionalidade.

Esse imbroglio só será resolvido quando o novo presidente da República, o único que será diretamente empoderado pelo voto majoritário da sociedade e, portanto, o único que a representa, nos rigorosos limites da Constituição, convocar um concílio entre os presidentes do Legislativo (cujos membros são eleitos não majoritariamente) e o presidente do Poder Judiciário (escolhidos por concurso ou, em nome da sociedade, pelo poder eleito) para sugerir que cada um recolha seus pseudópodes de abuso do poder e volte a respeitar a Constituição de 1988, não a reinterpretando  para atender a uma suposta “vontade do povo”.

Há mesmo muita coisa a mudar (e mais para eliminar) nela, como mostram as dificuldades criadas nos seus 30 anos de funcionamento. Mas, se quisermos aperfeiçoá-la, teremos de fazê-lo pelo único caminho que ela mesmo prescreve: o apoio ultramajoritário do Congresso Nacional.

O melhor mesmo seria fazer o que sugeriu o ministro Nelson Jobim: uma curetagem que extraísse de seu ventre tudo aquilo que não seja definição de princípios e direitos individuais. Aí sim, o sacralizado Supremo Tribunal Federal, desde que não os violasse, poderia ir ajustando a lei aos novos hábitos e costumes.

O Brasil encontra-se numa situação social deplorável (um desemprego gigantesco de jovens) e econômica assustadora (um desequilíbrio fiscal muito maior do que a maioria suspeita). Se não as discutirmos com cuidado e entendermos que só um amplo exercício político poderá acomodar, com equanimidade, os sacrifícios que qualquer que seja o novo presidente terá de exigir de todos, ele fracassará antes de começar.

Delfim Netto Formado pela USP, é professor de Economia, foi ministro e deputado federal.

Fonte: Carta Capital

 

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