22/11/19 Economia

Liberdade e justiça social

Na dé­cada de 1980, vi­sitei com frequência países so­ci­a­listas. As vi­a­gens de­cor­reram de con­vites dos go­vernos da­queles países, in­te­res­sados no diá­logo entre Es­tado e Igreja. Acre­di­tavam que a Te­o­logia da Li­ber­tação po­deria con­tri­buir nesse sen­tido.

Do que ob­servei con­cluí que so­ci­a­lismo e ca­pi­ta­lismo não lo­graram vencer a di­co­tomia entre jus­tiça e li­ber­dade. Ao so­ci­a­lizar o acesso a bens ma­te­riais bá­sicos e di­reitos ele­men­tares (ali­men­tação, saúde, edu­cação, tra­balho, mo­radia e lazer), o so­ci­a­lismo im­plan­tara um sis­tema mais justo que o ca­pi­ta­lismo.

Ainda que in­capaz de evitar a de­si­gual­dade so­cial e, por­tanto, es­tru­turas in­justas, o ca­pi­ta­lismo ins­taurou, apa­ren­te­mente, li­ber­dades – de ex­pressão, reu­nião, lo­co­moção, crença etc. – que não se viam nos países so­ci­a­listas.

Re­si­diria o ideal um sis­tema capaz de reunir a jus­tiça so­cial pre­do­mi­nante no so­ci­a­lismo com a li­ber­dade in­di­vi­dual vi­gente no ca­pi­ta­lismo? Ora, a di­co­tomia é ine­rente ao ca­pi­ta­lismo. A li­ber­dade que nele pre­do­mina não condiz com os prin­cí­pios de jus­tiça. Seus pres­su­postos pa­ra­dig­má­ticos – com­pe­ti­ti­vi­dade, livre ini­ci­a­tiva, he­ge­monia do mer­cado – são an­tagô­nicos aos prin­cí­pios so­ci­a­listas (e evan­gé­licos) de so­li­da­ri­e­dade, par­tilha, de­fesa dos di­reitos dos po­bres e da so­be­rania da vida sobre os in­te­resses do ca­pital.

No ca­pi­ta­lismo, a apro­pri­ação in­di­vi­dual, fa­mi­liar e/ou cor­po­ra­tiva da ri­queza é di­reito pro­te­gido por lei. E a arit­mé­tica en­sina que, quando um se apro­pria em de­masia, muitos são de­sa­pro­pri­ados. A opu­lência de poucos de­corre da ca­rência de muitos. A his­tória da ri­queza no ca­pi­ta­lismo é uma sequência de guerras, sa­ques, roubos, in­va­sões, ane­xa­ções, es­pe­cu­la­ções etc.

Hoje, a ri­queza da mai­oria das na­ções de­sen­vol­vidas de­corre da po­breza dos países ditos emer­gentes. Ainda agora os pa­râ­me­tros que regem a OMC são cla­ra­mente fa­vo­rá­veis às na­ções me­tro­po­li­tanas e des­fa­vo­rá­veis aos países ex­por­ta­dores de ma­té­rias-primas e mão-de-obra ba­rata.

Um país ca­pi­ta­lista que agisse se­gundo os prin­cí­pios da jus­tiça so­cial co­me­teria sui­cídio sis­tê­mico; dei­xaria de ser ca­pi­ta­lista. Nos anos 1980, fui ques­ti­o­nado, ao pro­ferir pa­lestra em Upp­sala, por que o Brasil, com tanta far­tura, não con­se­guia er­ra­dicar a mi­séria, como fi­zera a Suécia.

Per­guntei-lhes: “Quantas em­presas bra­si­leiras estão ins­ta­ladas na Suécia?”. Fez-se pro­lon­gado si­lêncio. Na­quela época, ne­nhuma em­presa bra­si­leira ope­rava na­quele país. Em se­guida, in­da­guei: “Sabem quantas em­presas su­ecas estão pre­sentes no Brasil?” Todos sa­biam que havia marcas su­ecas em quase toda a Amé­rica La­tina, como Volvo, Scania, Ericsson e a SKF, mas não pre­ci­sa­mente quantas no Brasil. “Vinte e seis”, es­cla­reci. (Hoje são mais de 100). Como falar em jus­tiça quando um dos pratos da ba­lança co­mer­cial é ob­vi­a­mente fa­vo­rável ao país ex­por­tador em de­tri­mento do im­por­tador?
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Se a in­jus­tiça so­cial é ine­rente ao ca­pi­ta­lismo, po­deria al­guém ob­jetar: mas não é ver­dade que neste sis­tema o que falta em jus­tiça sobra em li­ber­dade? Nos países ca­pi­ta­listas não pre­do­minam o plu­ri­par­ti­da­rismo, a de­mo­cracia, o su­frágio uni­versal, e ci­da­dãos não ma­ni­festam com li­ber­dade suas crí­ticas, crenças e opi­niões? Não podem vi­ajar li­vre­mente e até mesmo es­co­lher viver em outro país, sem pre­cisar imitar os re­fu­gi­ados me­di­ter­râ­neos?

De fato, nos países ca­pi­ta­listas a li­ber­dade existe apenas para a mi­noria que dispõe de re­cursos. Para os de­mais, vi­gora a li­ber­dade vir­tual. Como falar de li­ber­dade de ex­pressão de uma fa­xi­neira? É uma li­ber­dade vir­tual, pois ela não dispõe de meios para exer­citá-la.

Por que os votos dessa gente ja­mais pro­duzem mu­danças es­tru­tu­rais? No ca­pi­ta­lismo, de­vido à abun­dância de ofertas e à in­dução pu­bli­ci­tária ao con­sumo su­pér­fluo, qual­quer pessoa que dis­ponha de renda é livre para es­co­lher, nas gôn­dolas dos su­per­mer­cados, entre di­fe­rentes marcas de sa­bo­netes ou sucos. Tente-se, porém, es­co­lher um go­verno dis­posto a re­duzir os pri­vi­lé­gios dos ricos e am­pliar os di­reitos dos mais po­bres! Tente-se al­terar o sa­cros­santo “di­reito” de pro­pri­e­dade (ba­seado na so­ne­gação desse di­reito à mai­oria). E por que Eu­ropa e EUA fe­cham suas fron­teiras aos imi­grantes dos países po­bres? Onde está a li­ber­dade de lo­co­moção?

Sem os pres­su­postos da jus­tiça so­cial, não se pode as­se­gurar li­ber­dade para todos.

Frei Betto

As­sessor de mo­vi­mentos so­ciais. Autor de 53 li­vros, edi­tados no Brasil e no ex­te­rior, ga­nhou por duas vezes o prêmio Ja­buti (1982, com “Ba­tismo de Sangue”, e 2005, com “Tí­picos Tipos”)

 

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