02/04/20 Facada

Governo autoriza corte de salários em até 100%

A única preocupação que o presidente Jair Bolsonaro demonstra ter com a crise causada pela pandemia do coronavírus e com os empresários. O povo trabalhador que se vire nos 30. Além de impor vetos ao projeto de auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 para milhões de famílias, atrasando o pagamento, editou uma Medida Provisória autorizando as empresas a cortarem 100% dos salários dos trabalhadores formais.

Segundo especialistas, a MP contém trecho inconstitucional e outros ilegais. Um dos principais problemas é a possibilidade de as empresas reduzirem os salários e as jornadas por meio de acordo individual, ou seja, sem a participação dos sindicatos. Um desrespeito à Constituição federal, que proíbe o corte, a menos que esteja previsto em acordo ou convenção coletiva.

A suspensão do contrato de trabalho também é outra ilegalidade. Na verdade, a interrupção do contrato é uma forma de tirar a remuneração do trabalhador. Enquanto isso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o empréstimo de R$ 650 bilhões do BC aos bancos. Uma imoralidade que escancara mais uma vez que o governo Bolsonaro não está nem um pouco interessado em ajudar o povo a passar pela crise causada pelo coronavírus. Só interessa atender aos interesses das grandes empresas. Aliás, sempre foi assim.

Fonte: Movimento Sindical

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