14/01/16 Leão

Fazenda resiste a correção na tabela do IR

Leão do IR 2O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já sinalizou internamente que não é prioridade fazer a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2016. A avaliação do ministro é que não há espaço fiscal para a revisão da tabela porque o momento atual é de recuperação de receitas, que continuam num quadro de grande fragilidade, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Depois da divulgação do IPCA de 2015, a pressão pela correção aumentou por causa da defasagem entre a correção da tabela e o aumento da inflação. No ano passado, a defasagem atingiu 4,81%, o maior nível nos últimos 10 anos, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). A correção média da tabela ficou em 5,60%, enquanto o IPCA teve alta de 10,67%. Em 20 anos, a defasagem supera 72%.

Avaliação da Fazenda é que não há espaço para fazer a revisão da tabela do IR

No Palácio do Planalto, há pressão para uma “melhorada” na tabela para garantir pelo menos algum reajuste, mesmo que pequeno. Há quem avalie que esse movimento poderia ajudar a facilitar as discussões da reforma da Previdência.

Em 2015, o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negociou um aumento escalonado da tabela, entre 4,5% e 6,5%, dependendo da faixa de renda do contribuinte, que começou a vigorar em abril. O impacto na arrecadação foi de R$ 6 bilhões, mas menor do que seria com a correção de 6,5% para todas as faixas de renda, proposta aprovada pelo Congresso, mas vetada pela presidente Dilma. O governo queria, na época, que a correção fosse de 4,5%, mas acabou cedendo com o escalonamento do reajuste que beneficiou as faixas de rendas mais baixas.

A não correção da tabela do IR ou sua correção abaixo da inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que no ano anterior. Segundo estudo do Sindifisco, o peso é maior para o contribuinte de menor renda da classe média assalariada.

Além de não ter intenção de rever a tabela do IRPF, o ministro também considera que este não é o melhor momento para discutir medidas na área tributária que aumentem a alíquota do Imposto de Renda para taxar mais as camadas mais ricas da população – proposta defendida pelo PT. A interlocutores, Barbosa também descartou no momento a elevação da Cide (imposto do combustível) para reforçar a arrecadação.

Fonte: Estadão

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